Projeto: |
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PL 278 06/06/2018 (ver documento) |
Processo: |
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01-278/2018
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0278-2018 |
Promulgação: |
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LEI 17.075 de 24/04/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Gilberto Natalini |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA AFASIA, SER COMEMORADO NO DIA 30 DE JUNHO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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AFASIA / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA CONSCIENTIZACAO DA AFASIA / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1198-2018 ver documento Educ1750-2018 ver documento FIN0129-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 29/05/2018 | Encaminhado em 08/06/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 13/06/2018 | CCJ | Recebido em 13/06/2018 | Encaminhado em 09/08/2018 | EDUC | Recebido em 09/08/2018 | Encaminhado em 29/08/2018 | SGP21 | Recebido em 29/08/2018 | Encaminhado em 13/09/2018 | SGP12 | Recebido em 14/09/2018 | Encaminhado em 14/09/2018 | EDUC | Recebido em 17/09/2018 | Encaminhado em 09/11/2018 | FIN | Recebido em 09/11/2018 | Encaminhado em 14/03/2019 | SGP21 | Recebido em 14/03/2019 | Encaminhado em 14/03/2019 | SGP23 | Recebido em 14/03/2019 | Encaminhado em 30/04/2019 | ARQUIVO | Recebido em 02/05/2019 | Encaminhado em 02/05/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 03/05/2019 | Encaminhado em 03/05/2019 | ARQUIVO | Recebido em 03/05/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 26/03/2019
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 475/2019 de 26/03/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 777/2019 de 25/04/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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30/04/2019. Motivo: PROMULGADO |